ARTIGOS
21/07/2017
Quero me aposentar! E agora? Muitos trabalhadores que se encontram hoje no mercado de trabalho, estão se questionando sobre sua situação previdenciária: se deveriam solicitar sua […]
19/04/2017
Hoje, quem recebe gratificação de função por 10 anos ou mais, caso retorne ao cargo original, tem a remuneração mantida; mudança atinge em cheio comissionados dos […]
19/04/2017
Documento aponta que projeto tem inconstitucionalidades e violações as convenções internacionais O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (17) Nota Técnica nº 5 sobre […]
19/04/2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a […]
02/02/2017
Dois Habeas Corpus (HC) impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU) envolvendo o princípio da insignificância foram julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
08/11/2016
Tribunais de diferentes ramos do Judiciário se comprometeram a cumprir este ano metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de […]
08/11/2016
Em greve desde o último sábado (4/2), os policiais militares do Espírito Santo devem ser responsabilizados criminalmente caso não retornem imediatamente ao trabalho, afirma o Ministério […]
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