ARTIGOS

21/07/2017

Quero me aposentar! E agora?

Quero me aposentar! E agora? Muitos trabalhadores que se encontram hoje no mercado de trabalho, estão se questionando sobre sua situação previdenciária: se deveriam solicitar sua […]
19/04/2017

Reforma trabalhista acaba com incorporação de função

Hoje, quem recebe gratificação de função por 10 anos ou mais, caso retorne ao cargo original, tem a remuneração mantida; mudança atinge em cheio comissionados dos […]
19/04/2017

Nota Técnica do MPT pede rejeição da reforma trabalhista

Documento aponta que projeto tem inconstitucionalidades e violações as convenções internacionais  O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (17) Nota Técnica nº 5 sobre […]
19/04/2017

Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a […]
02/02/2017

2ª Turma julga casos de aplicação do princípio da insignificância

Dois Habeas Corpus (HC) impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU) envolvendo o princípio da insignificância foram julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
08/11/2016

Metas da JT para 2017 incluem celeridade processual e desjudicialização de conflito

Tribunais de diferentes ramos do Judiciário se comprometeram a cumprir este ano metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de […]
08/11/2016

MP capixaba tenta responsabilizar criminalmente PMs que entraram em greve

Em greve desde o último sábado (4/2), os policiais militares do Espírito Santo devem ser responsabilizados criminalmente caso não retornem imediatamente ao trabalho, afirma o Ministério […]